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Sobre Tudo
O direito à recompensa é previsto pela lei sempre que devolver algo perdido para alguém
As pessoas costumam perder diversas coisas diariamente, algumas importantes, outras nem tanto. Segundo o Código Civil, artigos 1233 e 1234, a devolução de objetos achados não é opcional, mas dá direito a recompensa de pelo...
Por:
Correio Nogueirense
em 16/09/2018 às 17h00
O direito à recompensa é previsto pela lei sempre que devolver algo perdido para alguém
O Código Civil prevê 5% de recompensa a quem encontrou e devolveu.
Por:
Correio Nogueirense
em 16/09/2018 às 17h00
Magistrados de São Paulo possuem maior índice de sentenças
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) possui o maior índice de Sentença por Magistrados do país. O número de sentenças proferidas por magistrados paulistas é 70% superior à média dos tribunais estaduais. A...
Por:
Correio Nogueirense
em 16/09/2018 às 11h00
Magistrados de São Paulo possuem maior índice de sentenças
No ano de 2017, cada magistrado proferiu 3.253 sentenças.
Por:
Correio Nogueirense
em 16/09/2018 às 11h00
Uso de celular no trabalho pode causar demissão por justa causa
O uso de aparelho celular no ambiente de trabalho pode, além de prejudicar as atividades, causar demissão por justa causa. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especificamente no artigo 482, a demissão se...
Por:
Correio Nogueirense
em 15/09/2018 às 13h59
Uso de celular no trabalho pode causar demissão por justa causa
A lei está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho.
Por:
Correio Nogueirense
em 15/09/2018 às 13h59
Saiba quais os direitos do trabalhador doméstico
Com a aprovação da Lei Complementar nº 150, de 2015, que regulamentou a Emenda Constitucional nº72, os empregados domésticos passaram a ter novos direitos. Três anos depois de aprovada, algumas pessoas que realizam trabalhos domésticos...
Por:
Correio Nogueirense
em 09/09/2018 às 17h00
Saiba quais os direitos do trabalhador doméstico
Desde 2015 os empregados domésticos passaram a ter novos direitos trabalhistas.
Por:
Correio Nogueirense
em 09/09/2018 às 17h00
Empresas poderão ser obrigadas a contratar pessoas acima de 55 anos
O Projeto de Lei (PLS 236/2017) determina que as empresas que tiverem entre 25 e 50 funcionários deverão reservar pelo menos uma vaga para pessoas acima de 55 anos. Nas empresas com mais de 50...
Por:
Correio Nogueirense
em 09/09/2018 às 9h00
Empresas poderão ser obrigadas a contratar pessoas acima de 55 anos
Empresas com mais de 50 pessoas deverão preencher pelo menos 5 postos com pessoas acima de 55 anos.
Por:
Correio Nogueirense
em 09/09/2018 às 9h00
Senado Federal aprovou Lei contra cobrança para marcação em assento de avião
O Senado Federal aprovou no mês passado o Projeto de Lei que proíbe companhias aéreas de cobrarem valor adicional pela marcação antecipada de assentos. A proposta foi enviada para a Câmara dos Deputados e impede...
Por:
Correio Nogueirense
em 08/09/2018 às 14h58
Senado Federal aprovou Lei contra cobrança para marcação em assento de avião
A lei foi aceita no mês passado.
Por:
Correio Nogueirense
em 08/09/2018 às 14h58
Setembro Amarelo atenta à prevenção ao suicídio
O mês de setembro começou, e junto dele a campanha mundial de prevenção ao suicídio, Setembro Amarelo, feita com o intuito de conscientizar a população sobre a realidade do suicídio e mostrar que existe prevenção...
Por:
Correio Nogueirense
em 06/09/2018 às 11h07
Setembro Amarelo atenta à prevenção ao suicídio
A campanha realiza diversas ações com objetivo de conscientizar as pessoas sobre este mal.
Por:
Correio Nogueirense
em 06/09/2018 às 11h07
Conselho Nacional de Justiça atenta sobre prováveis sinais de abuso infantil
Infelizmente o abuso sexual infantil vêm acontecendo em diversos lugares do Brasil. Segundo o Atlas da Violência de 2018, as crianças são as maiores vitimas de estupro no Brasil. O estudo, feito pelo Instituto de...
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Correio Nogueirense
em 05/09/2018 às 10h43
Conselho Nacional de Justiça atenta sobre prováveis sinais de abuso infantil
Para casos de abuso infantil, realize uma denúncia discando 100.
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Correio Nogueirense
em 05/09/2018 às 10h43
Petrobras anuncia reajuste no preço do combustível nas refinarias
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (31), um reajuste de 13% no valor médio do diesel feito pela estatal em suas refinarias. A gasolina também passará a aumentar em 1,4% seu valor. Os novos preços são...
Por:
Correio Nogueirense
em 01/09/2018 às 13h00
Petrobras anuncia reajuste no preço do combustível nas refinarias
É o primeiro aumento desde o semestre passado.
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Correio Nogueirense
em 01/09/2018 às 13h00
Lei Seca aumenta a pena para motoristas embriagados
A Lei Seca foi sancionada no Brasil no ano de 2008, o problema é que muitas pessoas ignoram o que a lei diz e continuam saindo com seus carros depois de ter ingerido bebidas alcoólicas....
Por:
Correio Nogueirense
em 31/08/2018 às 11h13
Lei Seca aumenta a pena para motoristas embriagados
Quem for identificado dirigindo sob efeito de álcool pode pagar multa de mais de dois mil reais.
Por:
Correio Nogueirense
em 31/08/2018 às 11h13
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Correio Nogueirense
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