O promotor Dr. Pedro dos Reis Campos contou qual seria a investigação que a promotoria de Artur Nogueira está fazendo e comentou sobre o flagrante de destruição de documentos que aconteceu na última quinta-feira (21). Os arquivos que seriam buscados no almoxarifado naquele dia seriam para análise em uma investigação preliminar que a promotoria começou depois de receber uma denúncia anônima sobre superfaturamentos das notas da merenda escolar. Até o momento não se sabe se os documentos destruídos tem ligação com a investigação inicial.
Com a denúncia sobre os superfaturamentos nas notas da merenda escolar a promotoria abriu uma investigação preliminar sobre o caso. “Eu oficiei a prefeitura para que me entregasse esses números. Determinei um ofício ao almoxarife, que seria o órgão responsável em receber esses itens que compõe a merenda”, contou o promotor. Ele pediu informações, através de documentos como notas, requisições de entrada, saída, números que pudessem mostrar o que entrou em 2016, 2017, 2018, para que a investigação fosse feita.
Na última quinta-feira (21) o promotor, Dr. Pedro dos Reis Campos, solicitou que uma oficial da promotoria fosse até o almoxarifado acompanhar os documentos que seriam levados a promotoria. Quando a oficial chegou ao almoxarifado viu a servidora picotando parte da documentação, aparentemente sendo a solicitada pelo promotor. A oficial imediatamente pediu que ela parasse, o promotor se dirigiu ao local e chamou a polícia militar. A funcionária foi presa. A promotoria recolheu os documentos originais restantes solicitados inicialmente.
Quando questionado sobre o futuro do processo da funcionária, o promotor explicou que primeiramente será analisada a conduta da mesma e posteriormente caso haja alguém, quem, que ordenou que ela praticasse esse delito. “Se ela estava ou não cumprindo ordens isso ainda vai ser investigado. A investigação preliminar se tornou uma investigação, e um inquérito civil onde nós vamos apurar tudo que está acontecendo”, disse.
O promotor explicou que o caso da funcionária ainda não tem ligação direta a outra investigação, pelo menos até que os documentos destruídos sejam reconstruídos. Mas a investigação inicial continua. “Eu não estou dizendo que não há um esquema maior, mas também não sei se existe. Há uma investigação e isso leva tempo. Mas quem não deve, não teme. Ela sabia o que estava fazendo. Ela tinha conhecimento prévio sobre a entrega dos documentos a promotoria,” completa.
Para o promotor duas coisas não tem negociação: ilegalidade manifesta e existência de fraude. “Essas duas coisas eu pego mesmo no pé e vou até o fim”, declarou. A investigação sobre o superfaturamento das notas da merenda escolar deve continuar e a partir da recuperação dos documentos picotados a promotoria saberá se esses arquivos estão ligados à investigação principal ou não.
Entenda o caso
Na última quinta-feira (21) uma funcionária do almoxarifado da cidade foi presa por supressão de documentos após ser flagrada tentando destruir papéis que seriam usados em uma investigação da promotoria de Artur Nogueira. O material foi levado ao Ministério Público e será analisado e reconstituído, a fim de se descobrir o que a funcionária tentava esconder. A servidora pública passou por uma audiência de custódia na tarde desta sexta-feira onde o juiz decidiu que a servidora poderá responder em liberdade.
Na tarde de sexta-feira (22) o Juiz de direito, Dr. Paulo Henrique Aduan Corrêa decretou a prisão preventiva do chefe do almoxarifado da prefeitura de Artur Nogueira, pelo delito de supressão de documentos.
A investigação continua. Caso o servidor seja encontrado deverá prestar esclarecimento sobre o crime.
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