O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) determinou que a Prefeitura de Artur Nogueira apresente um plano com soluções para irregularidades identificadas no registro de cargos comissionados da municipalidade.
Segundo o TCE, foram encontrados problemas e falta de informações sobre os cargos comissionados no sistema, incluindo a ausência de definição sobre as atribuições de cada um.
Chamaram a atenção do Tribunal de Contas dois cargos da prefeitura. Afirmou o Tribunal: “ – De todos os cargos comissionados, a despeito da ausência da inexistência de legislação estabelecendo atribuições dos cargos, chamam a atenção os cargos de “assessor de secretaria” e “ouvidor geral”, visto que as secretarias, via de regra, fazem serviços corriqueiros, manuais e administrativos e o ouvidor faz o serviço de ouvidoria municipal, ambos com características de cargo efetivos, não necessitando da relação de confiança inerente aos cargos em comissão”.
Segundo a relatora das contas de 2017 da prefeitura de Artur Nogueira, Letícia Formoso Delsin Matuck Feres, falta informação vinda do sistema Audesp (Divisão de Auditoria Eletrônica de São Paulo), “O Quadro de Pessoal oriundo do sistema Audesp encontra-se praticamente sem informações, demonstrando que a origem não vem transmitindo, de forma correta, as informações pertinentes ao Audesp Fase III – Atos de Pessoal”.
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encontrou irregularidades nas contas do prefeito Ivan Cleber Vicensotti, refentes ao ano de 2017.
O Correio Nogueirense entrou em contato com o prefeito de Artur Nogueira, mas até o momento não obtivemos resposta.
