Os vereadores de Artur Nogueira se reúnem nesta quarta-feira (16) para a 20ª Sessão Ordinária de 2026 da Câmara Municipal. A reunião está marcada para as 18h30 e será realizada na sede do Legislativo na Rua dos Expedicionários, nº 467, no Centro. A sessão também será transmitida pelo Correio Nogueirense.
A reunião começa com a verificação de presença dos vereadores, seguida pela leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo vereador José Pedro de Jesus Paes, e pela votação da ata da 19ª sessão ordinária, realizada no dia 8 de setembro.
Na Ordem do Dia, os parlamentares terão uma série de matérias para análise. Entre elas está o Projeto de Lei nº 042/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a celebrar convênio com o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) e com o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), além de outras providências. A proposta terá discussão única após a análise do requerimento que solicita a dispensa dos pareceres.
Também está prevista a leitura e primeira discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2026, de autoria de vereadores da Casa, que propõe alterações no artigo 56 da Lei Orgânica Municipal.
Ainda durante a Ordem do Dia, os vereadores devem analisar, em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 039/2026, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação da Unidade de Avaliação e Controle (UAC), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Outro item previsto é o Projeto de Lei nº 040/2026, também de autoria do Executivo, que autoriza o município de Artur Nogueira a celebrar convênio com a Unasp – Centro Universitário Adventista de São Paulo.
A pauta inclui ainda o Projeto de Lei nº 041/2026, de autoria do vereador Tiago Froner Vigna, que dispõe sobre a proibição de investidura em cargo, emprego ou função pública de pessoa condenada por maus-tratos contra animais. Antes da primeira discussão da proposta, será realizada a leitura da Emenda nº 001 ao projeto.
Na sequência, durante o Expediente, será realizada a leitura e votação do Requerimento nº 013/2026, de autoria dos vereadores Guilherme José Carlini, Dailton Silva Barbosa, Ricardo Rieli Duzzi e Cícero Francisco de Oliveira. Também serão lidas e encaminhadas indicações apresentadas pelos parlamentares.
Ao final da sessão, os vereadores terão espaço para a Palavra Livre, momento destinado às manifestações dos parlamentares.
A 20ª Sessão Ordinária da Câmara de Artur Nogueira acontece nesta quarta-feira (16), às 18h30, na Rua dos Expedicionários, nº 467, Centro. Quem não puder acompanhar presencialmente poderá assistir à transmissão pelo Correio Nogueirense.
